Lei Municipal nº 1.347/2026 — Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal
Lei Municipal nº 1.347, de 26 de maio de 2026, que reconhece a Associação Cultural Caminhos do Vale como entidade de Utilidade Pública Municipal no Município de Peixoto de Azevedo-MT. A norma reconhece institucionalmente a atuação da entidade nas áreas de cultura, inclusão social, desenvolvimento humano e fortalecimento comunitário, reforçando sua visibilidade pública e sua articulação institucional com o Poder Público e com potenciais parceiros.
- Ano:
- 2026
- Publicação:
- 26/05/2026
- Formato:
- Tamanho:
- 533 KB

